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TEMAS DE ÉTICA PRÁTICA

Comentário sobre a proposta de uma nova Esquerda, a partir do tema proposto por Peter Singer:

Esquerda Darwinista,
por Antônio Rogério da Silva.

Por causa da posição ocupada em relação à mesa dirigente da Convenção Nacional Francesa (entre 1792 e 1795), as tendências políticas passaram a ser consideradas de esquerda quando defendiam os interesses da pequena burguesia, dos camponeses e dos trabalhadores urbanos, tal como faziam os radicais jacobinos que tomavam aquele lugar na Convenção, após a Revolução Francesa (1789). Ou, por outro lado, foram caracterizados como sendo de direita quem, como os girondinos, procurasse aliar-se aos ricos, nobres, latifundiários e ao clérigo. Essa foi a diferenciação que prevaleceu historicamente na política, desde então.

Porém, uma outra classificação topográfica também poderia ter ficado, caso tivesse sido usada para definição do espectro político os andares ocupados pelos principais partidos representados naquela Convenção. O partido radical jacobino, também era chamado de Montanha, por ocupar o andar mais alto do parlamento. Os políticos moderados e indefinidos ficavam nos patamares intermediários ou na Planície, enquanto no piso ficava o movimento reacionário conhecido como Pântano, representante dos ricos, oportunistas e corruptos da sociedade francesa, que com a Gironda comandou a Convenção depois da deposição de Robespierre (1708-1794) e Louis-Antoine-Léon de Saint-Just (1767-1794) - líderes jacobinos. Essa distinção geológica vertical era feita de acordo com a altura do nível ocupado por cada partido ou bancada e era mais "refinada", mas o que ficou popularizado foi a categorização horizontal da dicotomia "esquerda e direita". A partir daí, a designação de "esquerda" foi atribuída aos valores igualitários, liberais e fraternos dos revolucionários franceses, com a "direita" passando a significar políticas conservadoras, corruptas e reacionárias.

As teses que sempre orientaram a esquerda, portanto, remontam ao Iluminismo francês e seus teóricos. Filósofos como Voltaire (1694 - 1778), Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) e Denis Diderot (1713-1784) - para citar os mais influentes - apresentaram os argumentos que incendiaram as mentes ávidas por mudanças em uma época dominada pela desigualdade, corrupção, arbítrio e a opulência de alguns poucos que afrontavam a miséria de muitos, na Europa. Os primeiros passos adiantados pelos franceses foram, em certa medida, continuados e reforçados pelos pensadores alemães. Immanuel Kant (1724 -1804), Georg W.F. Hegel (1770 -1831) e Karl Marx (1818 -1883) que aprofundaram, no idealismo alemão, os ideais românticos dos franceses, com algumas inevitáveis distorções, sobretudo, pela ênfase na interpretação rousseauniana, no que diz respeito à concepção de natureza humana.

Embora tenha contribuído com intuições valiosas sobre a noção de cooperação, com a caracterização da vontade geral, e o direito de insurreição, a condição do bom selvagem se prestou a equívocos que não resistiram às descobertas da biologia evolutiva que se seguiu depois de Charles Darwin (1809 -1882). Rousseau acreditava que os homens primitivos eram dotados de liberdade e igualdade só ameaçadas pela variação natural da força física de cada um. Ao comparar dois princípios básicos da razão - conservação e bem-estar -, Rousseau afirmava que o progresso da espécie em direção a um convívio social e à formação de cultura teria gerado a desigualdade existente, devido à forma irregular pela qual os indivíduos e seus respectivos grupos passaram no processo evolutivo [1]. Por conseguinte, o resultado final do desenvolvimento da vida em sociedade seria o aumento da miséria, ao passo que na condição inicial de selvagem bastaria aos seres humanos o instinto, para satisfação das necessidades inerentes à vida em seu estado natural [2].

Se por um lado, a sociedade permitia o florescimento das faculdades racionais latentes na espécie, por outro, proporcionava a discriminação dos talentos de modo desigual, resultando na situação intolerável de submissão a poderes absolutos e despóticos dos chefes de Estado. Logo, a origem selvagem dos seres humanos seria um estágio de maior igualdade e felicidade entre as pessoas, em comparação ao Estado civil formado ao longo da evolução humana.

Idealismo Romântico

Tal caracterização da história da humanidade influenciou os principais pensadores posteriores a Rousseau. A lenda em torno da vida pessoal de Immanuel Kant conta que uma das duas únicas ocasiões em que o filósofo atrasou seu famoso passeio pelas alamedas de Koenigsberg foi para terminar a leitura de Emílio (1757), de Rousseau. Até 1770, a pedagogia kantiana foi fortemente marcada pelas idéias desse filósofo francês. Essa influência diminuiu ao longo da fase crítica até chegar a uma visão mais otimista do futuro humano, como em A Religião nos Limites da Simples Razão (1793), quando a natureza humana não será considerada nem boa, nem má. Caberia ao livre-arbítrio a decisão racional por seguir os deveres morais e ter o direito de aspirar uma vida feliz. Ao contrário de Rousseau, Kant passou admitir que a evolução da espécie humana poderia livrá-la "de sua animalidade e das inclinações que nos impediria de agir racionalmente" [3].

Esse aspecto evolutivo também estava presente na obra de Hegel, embora o caráter dialético da evolução das idéias aceitasse como privilegiado o estágio primitivo e original que fosse esclarecido pelo espírito absoluto. Marx tentou seguir o movimento dialético da história, procurando evitar soluções idealistas, com as características materialistas dos meios de produção sendo postas como principal fator de conscientização do trabalhador, ao invés de um espírito absoluto. Contudo, manteve a concepção imaginária de uma comunidade primitiva igualitária e fraterna que fora perdida e precisava ser resgatada pela retomada dos trabalhadores do poder sobre a produção, o comércio e o relacionamento mútuo [4].

O marxismo que assumiu a posição de vanguarda da esquerda hegeliana - em favor das classes trabalhadoras, e contra o individualismo romântico que distinguia mentes privilegiadas -, apesar de sua nostálgica inspiração rousseauniana, possuía um conjunto de valores compatível com as descobertas da biologia evolutiva que se seguiram. Peter Singer, em "Darwin para Esquerda" (1998), lembra que, no início, o comunismo proposto por Marx aceitava a idéia de que a natureza humana está em constante transformação, sendo assim possível imaginar um tipo de sociedade diferente da atual. Entretanto, seria preciso considerar que os seres humanos não são e nunca foram perfeitos, estando desde sua origem imersos em uma constante luta pela sobrevivência - uma união tardia entre marxismo e contratualismo [5].

Ao ignorar as imperfeições inerentes à natureza humana, o projeto de uma sociedade igualitária, livre e harmônica esbarrou nas decisões irracionais, tomadas em geral pela perturbação do medo, ambição ou simples desconhecimento das conseqüências ao longo da história da humanidade. A sociedade planejada para ser perfeitamente solidária resultou em diversos pesadelos políticos - englobando regimes totalitários cruéis. A ilusão utopista em relação a esse tipo de sociedade terminou com a queda do muro de Berlim, em 1989. Uma das causas principais para o seu fracasso foi o não reconhecimento da diversidade de comportamento individual que aflora nas diversas culturas, por vezes, antagônicas e de difícil reconciliação. Estratégias de sobrevivência diferentes levam as pessoas a buscarem apoio em grupos com aspectos semelhantes ou mesmo o afastamento de qualquer padrão cultural, quando as estratégias individualistas são dominantes.

Singer reconhece que práticas econômicas, religiosas e formas de governar variam de sociedade para sociedade. A sexualidade e sistemas de casamento, por sua vez, apresentam poucas variações, enquanto o ciúme, a infidelidade e sentimentos dessa ordem são elementos universais entre seres humanos. A xenofobia e a discriminação social são outras formas de rotulagem que pertencem a vários grupos culturais. Um comportamento recorrente pode ser detectado ainda em empreendimentos de cooperação onde haja compromissos mútuos, interesses por parentesco e distinção social. Todas essas formas de discriminação surgem em decorrência das atividades que envolvem a busca por recursos escassos e nenhuma dessas práticas de etiquetagem possui qualquer valor intrínseco ou implicaria em uma norma moral, apenas por serem detectadas naturalmente como incorporadas à espécie [6].

A teoria econômica - sustentada pela biologia evolutiva - fundamenta-se na concepção de que os seres humanos tendem a promover em primeiro lugar seus próprios interesses e só em função disso cooperam uns com os outros pelo bem de todos em um altruísmo recíproco. Por conseguinte, as tentativas de se impor o interesse geral, a despeito dos interesses pessoais, levam a uma produção ineficiente e alimentam uma estrutura hierárquica corrupta, que a todos tenta controlar em vão. Isto não significa entretanto que todo interesse pessoal se restrinja ao interesse econômico. O dinheiro representa apenas um meio simbólico para se atingir a satisfação de um desejo individual. A falta dessa compreensão faz com que ações de governo interpretem de modo equivocado os interesses pessoais, como se fossem meramente econômicos em suas políticas distributivas primárias, o que acaba por torná-las insustentáveis a longo prazo.

O modelo de mercado que tomou conta das sociedades de consumo está voltado para o incentivo à competição como fator de promoção do bem comum. Desde Adam Smith (1723-1790), as diferentes teorias sobre os sistemas de mercado argumentaram que a busca da satisfação dos próprios desejos seria capaz de gerar uma distribuição equilibrada das necessidades partilhadas pelos integrantes de uma mesma sociedade [7]. No entanto, a interpretação mais abrangente e refinada do mecanismo engendrado pela interação econômica deve levar em conta que o resultado cooperativo alcançado decorre principalmente do entendimento recíproco das necessidades desenvolvidas durante o empreendimento comum. Tudo depende da possibilidade dos agentes serem bons cooperadores, ou capazes de retaliar os maus cooperadores. Depende também da percepção adequada das estratégias disponíveis para determinados tipos de interação, que estão em jogo. Caso haja uma estratégia que domine todas as demais, o agente racional deverá adotá-la, a despeito do prejuízo causado ao bem público.

A teoria da cooperação de Robert Axelrod (descrita em The Evolution of Cooperation, 1984), montada a partir de estudos e experimentos de jogos semelhantes ao Dilema dos Prisioneiros, mostra que as escolhas de estratégias dominantes são contrárias ao defendido pelo pensamento econômico libertário, pois conduz os participantes a uma situação subótima, em relação à opção por outra linha de ação que fosse apta a sinalizar com a cooperação mútua. No modelo de jogos interativos, a busca por interesses próprios exclusivos pode ser autodestrutiva [8].

Cooperação Evoluída

O Dilema dos Prisioneiros é um modelo de jogo criado, em 1950, nos laboratórios da empresa RAND, pelos matemáticos estadunidenses Melvin Dresher e Merril Flood para testar a idéia de equilíbrio de John Nash. A história montada sobre a estrutura da matriz desse jogo foi elaborada pelo psicólogo Albert W. Tucker (1905-1995), da universidade de Stanford. No Dilema dos Prisioneiros, assim concebido, dois suspeitos de terem cometido um crime grave são presos por um delito leve e interrogados separadamente. Na tentativa de indiciá-los no crime mais grave, o inspetor oferece a cada um as opções de confessar o delito e entregar o comparsa, ou ficar calado. Caso um dos detidos denunciar o outro, e este ficar em silêncio, o delator obtém a liberdade, por colaborar com a justiça, enquanto seu colega amarga sozinho a pena máxima. Se ambos permanecerem em silêncio, pegam uma pena leve, como porte ilegal de arma. Porém, se os dois se acusarem mutuamente, serão punidos da mesma maneira com uma penalidade menor do que a máxima, mas maior do que a do delito pelo qual foram pegos. Independente do que o outro faça, a estratégia dominante de cada um é confessar e terem como ponto de equilíbrio a mesma condenação intermediária.

A noção de equilíbrio atacada por esse experimento foi concebida por John Nash, em "Non-Cooperative Games" (Jogos Não-Cooperativos, 1950). Um "ponto de equilíbrio" é o encontro das chamadas estratégias ótimas de cada jogador. Nas palavras de Nash, é o conjunto de resultados opostos que maximiza os ganhos de cada jogador em face da melhor estratégia do ponto de vista do adversário. Um equilíbrio de Nash é a combinação de estratégias nas quais nenhum jogador pode aumentar seu ganho sozinho, ao mudar de linha de ação unilateralmente[9].

Em 1984, Robert Axelrod, cientista político estadunidense, promoveu dois torneios de computadores que contou com a participação de especialistas e amadores de jogos eletrônicos aos quais foram convidados a apresentar estratégias com intuito de obter a maior pontuação em uma disputa com base na matriz do Dilema dos Prisioneiros. Os lances seriam repetidos 200 vezes a cada partida, onde duas estratégias se enfrentavam. A matriz que serviu de orientação para esses torneios tinha a seguinte estrutura:

Pontuação das Estratégias Puras Jogador 2 Modelo Padrão do Dilema dos Prisioneiros Iterado
Calar
(Cooperar - C)
Denunciar
(Desertar - D)

Tentação (T) = 5

Recompensa (R) = 3

Punição (P) = 1

Simplório (S) = 0

Jogador 1 Calar
(Cooperar - C)
R, R S, T
Denunciar
(Desertar - D)
T, S P, P
CONDIÇÕES:
  1. T > R > P > S;
  2. R > ½(T + S).

Com a iteração do Dilema dos Prisioneiros, Axelrod conseguiu mostrar que estratégias da família TIT FOR TAT (TFT, OLHO POR OLHO), cujo comando é cooperar na primeira rodada e depois repetir o lance feito pelo oponente na jogada anterior, foi vitoriosa no final dos dois campeonatos disputados. As características atribuídas a TFT que lhe garantiram êxito foram a gentileza (sempre começar cooperando), a retaliação à deserção do outro, a clemência (por voltar a cooperar depois do outro ter retomado a cooperação) e a sua clareza (pela simplicidade da regra).

Esse resultado serviu para comprovar que o "altruísmo recíproco" era a conclusão correta para explicar a emersão da cooperação entre agentes egoístas - preocupados apenas com sua própria sobrevivência e reprodução. Através do conceito apresentado pelo evolucionista estadunidense Robert L. Trivers, em 1971, o altruísta recíproco pode se sacrificar pelo outro em troca de um favor posterior deste [10].

Por tudo isso, a cooperação que evoluiu naturalmente a ponto de gerar as sociedades modernas não resulta de uma acomodação das necessidades da maneira imaginada como uma "mão invisível", mas de uma real luta pela sobrevivência entre indivíduos que defendem seus diversos interesses pessoais. Os melhores ganhos são obtidos pelos cooperadores que atuam orientados pela reciprocidade. Estratégias como TFT evitam que a cooperação seja explorada, punindo os trapaceiros que dela desertarem. Todavia, em sociedades com problemas de superpopulação, onde a probabilidade de encontro futuros é baixa, há dificuldade de se punir e retaliar diretamente aqueles maus cooperadores. Nesses casos, faz-se necessário o aparato de órgãos de identificação e catalogação dos trapaceiros, a fim de que estes sejam penalizados devidamente. Não obstante, a perspectiva da cooperação mútua e a justa preocupação com os menos favorecidos evitam o agravamento da desigualdade e o intolerável estado de natureza beligerante, concebido por Thomas Hobbes (1588 -1679).

Esquerda Darwinista

Tal como Kant, uma esquerda darwinista deve estar pronta a admitir que a natureza humana não é boa, nem má, e muito menos uma tábula rasa totalmente maleável. Uma certa falibilidade também tem de ser reconhecida na capacidade de resolver todos os problemas humanos. Além disso, a origem das desigualdades pode mesmo ser atribuída ao preconceito irracional e à conduta social, como pretendia Rousseau, na medida em que se compreende o condicionamento promovido pelas interações históricas e o medo inerente ao contato com estrangeiros. Apesar das diferenças biológicas revelarem as causas principais das disparidades entre os seres humanos, devido às estratégias incorporadas por cada um, como alertou Trivers:

...a teoria social darwiniana nos dá uma idéia de uma lógica e de uma simetria subjacentes nas relações sociais, as quais, quando forem mais completamente compreendidas por nós, devem revitalizar nossa compreensão política e fornecer o apoio intelectual a uma ciência e medicina da Psicologia. Neste processo, ele deve dar-nos também uma compreensão mais profunda das muitas origens do nosso sofrimento [TRIVERS, T "Prólogo", in DAWKINS, R. O Gene Egoísta, p. 16]

Em vista disso, Singer espera que uma nova esquerda evolua sustentada na pesquisa biológica sobre a condição humana. Que se compreenda, em segundo lugar, porque muitas pessoas agem de modo competitivo, de acordo com o sistema econômico em função de sua preocupação com a própria sobrevivência e bem-estar. Mesmo assim, a maioria está disposta a cooperar desde que haja garantias de um comportamento recíproco de todas as partes. Para tanto, é preciso fomentar as condições favoráveis à cooperação e os fins sociais amplos. Entre esses objetivos encontrar-se-ão os direitos dos animais, a preservação do meio ambiente e a defesa histórica dos fracos e oprimidos [11].

Uma visão realista da condição humana tem de reconhecer seus desejos e necessidades, como qualquer outro ser vivo na luta pela sobrevivência e reprodução. A despeito dos seus genes egoístas, os seres humanos têm a possibilidade de deliberar sobre suas ações, mesmo contra a sua tendência genética [12]. Assim como imaginava Hegel, a espécie humana evolui para sua própria compreensão. Sempre é possível pensar uma sociedade melhor do que a vivemos hoje.

Notas

1 Veja ROUSSEAU, J-J. Discurso sobre a Desigualdade, prefácio, pp. 227-231
2 Veja ROUSSEAU, J-J. Op. Cit, I parte, pp. 237-251.

3 Veja KANT, I. A Religião nos Limites da Simples Razão, I parte, p. 48.
4 MARX, K. & ENGELS, F. A Ideologia Alemã, I, A, 1, p. 51-2.
5 Veja SINGER, P. "Darwin para a Esquerda", in Vida Ética, p. 339.
6 Veja SINGER, P. Idem, pp. 339-341.
7 Veja SMITH, A. Teoria dos Sentimentos Morais, IV parte, cap. I, p. 226.
8 Veja AXELROD, R. The Evolution of Cooperation, cap. 9.
9 Veja NASH, J. "Non-Cooperative Games".
10 O conceito de altruísmo recíproco foi publicado em TRIVERS, R. "The Evolution of Reciprocal Altruism" (1971}.
11 Veja SINGER, P. Ibdem, p. 346.
12 Veja DAWKINS, R. O Gene Egoísta, cap. 11, p. 222.

Referência Bibliográfica

AXELROD, R. The Evolution of Cooperation. - Nova York: Basic Books, 1984.

DAWKINS, R. O Gene Egoísta; trad. Geraldo H. M. Florsheim. - Belo Horizonte: Itatiaia, 1979.

KANT, I. A Religião nos Limites da Simples Razão; trad. Ciro Mioranza. - São Paulo: Escala, s/d.

MARX, K & ENGELS. F.. A Ideologia Alemã; trad. José C. Bruni e Marco A. Nogueira. - São Paulo: HUCITEC, 1993.

NASH Jr., J. F. Essays on Game Theory. - Chaltenham: Edward Elgar, 1996.

ROUSSEAU, J-J. Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens; trad. Lourdes Santos Machado. - São Paulo: Abril Cultural, 1983. (Os Pensadores)

SINGER, P. Ética Prática; trad. Jefferson L. Camargo. - São Paulo: Martins Fontes, 1994.

______. Vida Ética; trad. Alice Xavier. - Rio de Janeiro: Ediouro, 2002.

______. Um Só Mundo; trad. Adail U. Sobral. - São Paulo: Martins Fontes, 2004.

SMITH, A. Teoria dos Sentimentos Morais; trad. Lya Luft. - São Paulo: Martins Fontes, 1999.