Comentário sobre a noção de Meio Ambiente, a partir do tema proposto por Peter Singer:

• Ambientalismo,
por Antônio Rogério da Silva.

Desde a primeira Declaração dos Direitos do Homem, publicada pelos estadunidenses, em 04 de julho de 1776, junto à Declaração de Independência dos Estados Unidos, os animais e o meio ambiente foram ignorados em seus supostos direitos. Até que, a partir de 1930, 45 países viessem a dedicar o dia 04 de outubro - data de São Francisco de Assis (1182-1226) - ao respeito devido aos animais. Porém, uma Declaração Universal dos Direitos dos Animais, que contemplasse também a preservação do meio ambiente, só veio a ser reconhecida no dia 27 de janeiro de 1978, em Bruxelas (Bélgica), graças à iniciativa da Assembléia das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). Tal proclamação surgiu em uma época em que a poluição e o impacto da atuação humana sobre o planeta já fazia seus primeiros efeitos graves. Foi o reconhecimento tardio de uma espécie - a Homo sapiens - do direito igual dos outros animais e seu meio a uma existência equilibrada.

Todavia, embora tivesse passado a condenar o erro de mal tratar e tirar a vida dos seres sencientes, a Declaração de Bruxelas considerou as questões ambientais de modo indireto, apenas enquanto meio cuja destruição poderia levar o genocídio das espécies ali contidas. Com a crescente degradação da natureza e dos efeitos nocivos aos humanos dessa mudança, tornou-se possível falar agora em uma declaração universal ecológica que limitasse de um modo mais amplo as ações destrutivas da espécie humana sobre o meio. Afinal, é em todo o planeta Terra que se sustenta a diversidade de vida que viabilizou a existência dos próprios seres humanos. Nesse ínterim, o debate, por vezes, conflitante entre ambientalistas, cientistas e agentes econômicos que exploram diretamente os recursos naturais acabou por se transformar em um típico problema ético gerado pelo processo de industrialização que acabou por atingir o interesse de todos viventes e até mesmo as gerações futuras.

O filósofo australiano Peter Singer ficou mundialmente conhecido por tratar esse assunto com rigor em vários artigos, como o intitulado "Meio Ambiente", que faz parte do livro Ética Prática. Partindo do caso exemplar da tentativa de construção de uma represa no vale do rio Franklin, no estado da Tasmânia (Austrália), são levantados argumentos acerca das vantagens econômicas contrapostas à necessidade de preservação da natureza [1].

Antropocentrismo

A tradição ocidental (clássica helena e hebraica) colocou o ser humano no centro do universo. O antropocentrismo sempre foi uma perspectiva autorizada por ensinamentos religiosos que preconizavam o domínio humano sobre todas as coisas, como se isso fosse uma concessão divina. Nesse sentido, a natureza estaria a benefício e deveria suprir a todos os seres humanos que viessem ocupar o planeta. Não haveria pecado que esta espécie pudesse cometer contra a natureza. Por conseguinte, a lembrança de São Francisco de Assis permaneceu como uma rara exceção no seio desse tipo de mentalidade.

Da perspectiva antropocêntrica, a destruição da natureza só é nociva quando chega a prejudicar os humanos. Sua conservação, portanto, depende apenas do interesse em se preservar o bem estar da espécie, como a crescente preocupação com os efeitos do aquecimento global que já afetam diretamente a humanidade. Porém, há quem defenda que a raridade dos ambientes selvagens possa ser motivo suficiente para se argumentar em favor da preservação por si mesma. As regiões selvagens restantes deveriam ser consideradas uma herança cujos recursos deveriam ser explorados com cautela, tendo em vista o interesse das gerações futuras em desfrutá-los.

Em geral, os economistas tendem a considerar o investimento na manutenção dessas áreas como algo cujo retorno se dilui a longo prazo, sem que se recompense adequadamente os valores disponibilizados. Contudo, os bens ambientais, uma vez extintos, dificilmente serão resgatados depois. Por conseguinte, para bem avaliar o valor de uma floresta, é preciso saber o que e porque esta deve ser poupada para as gerações futuras ao invés de se explorá-la de imediato da atual geração. Os interesses podem variar de época para época, segundo a tendência em sentir prazer com a beleza das paisagens, sua diversidade de produtos, os aspectos científicos do conhecimento em potencial a ser descoberto ou mesmo o laser da vida ao ar livre.

O apelo a valores estéticos do contato com a natureza apresenta, por seu turno, comporta conceitos subjetivos, como sentimento do sublime ou o prazer da vida natural que são de difícil sustentação objetiva. Além disso, uma postura estética em relação à natureza teria a capacidade de inserir o ambientalismo entre as opções de consumo já existentes que concorrem pelo poder de satisfazer os interesses dos indivíduos que possam pagar pelo seu uso fruto. Uma vantagem desse tipo de abordagem consumista, existente no chamado turismo ecológico, esta em conseguir evitar que haja mais perdas irreparáveis no contato dos seres humanos com a natureza, uma vez que exige alguma forma de cultura ambiental para o referido laser seja bem aproveitado. Contudo tal vantagem, se existir, seria mais uma forma de discriminar aqueles que tivessem poder aquisitivo para obter o bem estar do contato com a natureza "protegida" dos depredadores.

As metas urgentes dos ambientalistas estão voltadas para redução do efeito estufa e salvação do que restou intocado na natureza, bem como a promoção de um modo de vida sustentável dos bens naturais que permita a sobrevivência das espécies depois das ações humanas sobre eles. Todavia, Singer adverte que a defesa dos valores ambientais com base em uma postura ética antropocêntrica é um equívoco, pois as distorções provocadas por uma perspectiva egoísta da espécie humana podem gerar resultados desequilibrados no final [2].

O especismo é um argumento falacioso por adotar os parâmetros discriminatórios inerente a uma espécie, na hora de se tomar uma decisão sobre as melhores ações a se seguir, por ignorar os interesses ou preferências dos outros seres vivos. Uma abordagem mais promissora talvez fosse aquela que procurasse preservar os interesses de todos seres sencientes que sofrerão os impactos da decisão. Na ausência de um valor intrínseco que justifique a preferência pelos objetivos humanos, em detrimento dos outros seres vivos, outros pontos podem ser levantados, embora não estejam relacionados com o ponto de vista geral da espécie.

Valores a Considerar

Para a defesa da existência de algum valor intrínseco na natureza seria preciso demonstrar que as coisas naturais são desejáveis por si mesma e não como meio de acesso ao prazer ou benefício de qualquer espécie. Seria necessário apontar um fim absoluto como objetivo de todas ações que levassem a esses objetos, em última instância. A preservação da natureza, por certo, deve levar em conta não só os aspectos econômicos, contingentes, mas os interesses de todos envolvidos: naturalistas, cientistas, as futuras gerações, animais, vegetais etc. Se não é possível afirmar que a preservação da natureza é um valor em si, é válido dizer que os interesses de todos pedem a sua conservação, a fim de que se mantenha a vida no planeta por um maior período de tempo.

Cada ser vivo segue um tipo de estratégia de sobrevivência, determinado geneticamente que, por vezes, faz da natureza o palco de um conflito permanente. Nem todos os indivíduos em cada espécie são capazes de evitarem tal conflito, variando suas linhas de ação, por causa do estoque limitado de regras ao alcance de cada um. Nesse sentido, algumas espécies não conseguem ir além daquilo que já lhes foi determinado pela seleção natural. Caberia, portanto, às espécies aptas estabelecer os "acordos" que considerassem os interesses plausíveis de todos e, na medida do possível, implementar suas escolhas visando sempre maximizar os interesses em jogo. Na Terra, apenas os seres humanos apresentam a capacidade de realizar esses pactos de forma explícita.

Assim, a responsabilidade da espécie humana avança sobre a consideração de valores que seriam próprios dos outros animais, vegetais e todo meio. Muitos desses organismos constituem ameaças à espécie, sendo por vezes tidos por nocivos. Por conseguinte, é difícil evitar argumentos discriminatórios, sejam estes especistas ou ramistas - defensor de um ramo animal. Contudo, não há como saber que tipo de dano se estar a causar a tantas espécies diferentes com uma decisão, por mais cautelosa que seja. Do mesmo modo que é impossível assumir por reflexão o que espécies tão diferentes sentem, tal qual como ocorre entre culturas e grupos de uma mesma espécie.

O desenvolvimento das ciências biológicas permitiu saber aquilo que é necessário para manutenção da vida: água, luz, nutrientes, temperatura adequada etc. Mas as dificuldades em avaliar os valores sos outros para cada um esses elementos tornam o critério da sensibilidade - evitar cometer o mal ao outro -, aparentemente, o único factível. A ética da compaixão defendida por Arthur Schopenhauer (1788-1860) pode ser considerada precursora desse tipo de ética ambientalista. [3]. À primeira vista, evitar fazer o mal ao outro - sobretudo a crueldade -, ajuda a inclusão de outros seres vivos e o reconhecimento dos direitos dos animais e seus valores próprios. Ou como o próprio Schopenhauer tinha consciência:

A motivação moral por mim estabelecida confirma-se, além disso, como genuína pelo fato de que ela toma sobre sua proteção também os animais, que são tão irresponsavelmente mal cuidados nos outros sistemas morais europeus (SCHOPENHAUER, A. Sobre o Fundamento da Moral, III, §19, p. 167).

Sem a sensibilidade, ou compaixão, fica difícil defender a distinção entre aquilo que deve ou não ser preservado. Os seres vivos estão em busca do seu próprio bem e isso deveria ser respeitado. Embora vegetais, vírus e bactérias possam ficar ainda do lado de fora daqueles que não tenham sensibilidade para espécies que provocam epidemias. A sensibilidade ou compaixão são critérios negativos e subjetivos que podem auxiliar o combate ao mal maior desnecessário. Entre seres humanos e outros organismos com graus elevados de consciência, a motivação econômica exerce uma atração mais eficaz quando é o caso de se fomentar o cumprimento de preceitos éticos ambientais. Diversos graus de consciência definem os limites entre os seres vivos e os objetos inanimados, com nenhum grau. Por enquanto, só o ser humano consegue estimar o impacto de suas ações a longo prazo. Isso o capacita a estabelecer e seguir contratos impositivos, no sentido de manter as condições ótimas da existência no planeta.

Gaia

Ecologistas profundos, em geral, [4] pregam a preservação total da integridade da biosfera, a despeito dos possíveis benefícios que seu uso viesse trazer aos seres humanos. Na visão desta chamada Ecologia Profunda, o bem estar da biosfera tem valor por si mesmo, independente de sua utilidade para qualquer outra espécie. Uma perspectiva semelhante à defendida pela Teoria de Gaia de James Lovelock que, em poucas palavras, crê no valor intrínseco da biodiversidade na Terra, que vista de um ponto de vista mais amplo equivaleria a um gigantesco organismo em escala planetária. Como parte desse organismo, os seres humanos só poderiam servir-se daquilo que visasse apenas o atendimento de suas necessidades vitais.

A intuição que sustentaria essa igualdade biocêntrica (na qual todos os organismos da biosfera seriam considerados iguais em seu valor intrínseco) tem, entretanto, como um problema a intuição contrária de que nem todos organismos possuem o mesmo valor. Microrganismos não mereceriam maior consideração do que organismos de complexidade superior. Além disso, individualmente, nenhum organismo seria fundamental para a sobrevivência de todo ecossistema, deitando por terra a idéia de valor intrínseco de cada um. A simples interação que caracteriza o sistema não garante que cada parte desse conjunto tenha o mesmo valor para manutenção de seu equilíbrio. Por isso, Singer conclui que as respostas fornecidas pela ecologia profunda não são convincentes para sustentação do valor de vidas individualmente [5]

O problema ocorre pelo fato de se considerar a Terra toda um sistema auto-organizador e que por isso seria dotado de seus próprios interesses. Algo semelhante ao que acontece nas discussões sobre inteligência artificial, quando se considera que uma máquina possui consciência só porque um programa instalado a faz proceder na mesma maneira que um ser consciente agiria [6].

Isso faz da auto-organização um argumento problemático para a ecologia profunda. Em vez disso, Singer sustenta que "a linha divisória entre as criaturas sencientes e não-sencientes constitui uma base mais sólida" para a defesa de qualquer consideração das preferências [7]. Por conseguinte, os interesses sensíveis seriam suficientes para a preservação do ecossistema, pois ao se defender tais interesses, todo o planeta seria igualmente preservado, embora não por seu valor intrínseco. Pelo menos, isso impediria que os interesses de uma única espécie fossem exclusivamente dominantes em relação aos interesses dos demais organismos. Outra alternativa seria adotar uma postura de viés contratualista em que os interesses dos seres que não pudessem fazer parte da argumentação teriam a oportunidade de serem representados. Assim, os pais poderiam defender os interesses das gerações futuras, outros animais seriam representados por ambientalistas de diversos matizes, a fim de que um acordo fosse gerado sem o arbítrio de uma linha divisória pré-estabelecida. Apenas a argumentação racional seria a base para o consenso ambiental.

A superpopulação e o crescimento desordenado da espécie humana são agora as mais perigosas ameaças à vida na Terra. O desperdício de recursos é um problema moral mais grave que as preocupações dos críticos tradicionalistas quanto às preferências sexuais de adultos. De um ponto de vista ético contemporâneo, a formação de grandes famílias tornou-se problemática da mesma forma que o consumismo da indústria cultural deve ser rejeitado pelo seu impacto sobre os escassos recursos ambientais.

Por outro lado, deve-se estimular as habilidades individuais em satisfazer e realizar um plano de vida próprio que não contribua para destruição do planeta. Contra a extravagância e a opulência é que se apela à restrição do consumo de alimentos ao meramente nutritivo, bem como o excesso de proteína animal. O que todos ambientalistas recomendam ao dia-a-dia das pessoas é o convívio com os amigos e a família, desde que isso não implique em mais consumo de supérfluos, ao mesmo tempo em que valorizam os passeios ao ar livre e as práticas esportivas não competitivas.

Notas

1 Veja SINGER, P. "O Meio Ambiente", in Ética Prática, cap. 10.
2 Veja SINGER, P. Op. Cit., p. 289.
3 Veja SCHOPENHAUER, A. Sobre o Fundamento da Moral, III, § 16, pp. 128-129.
4 Nos termos usados por SINGER, P. Op. Cit., pp. 295-300.
5 veja SINGER, P. Op. Cit., pp. 298.
6 Sobre as discussões acerca da Inteligência Artificial, queira ver TURING. A. "Computação e Inteligência" e SEARLE, J. "Mentes, Cérebros e Programas", in TEIXEIRA, J.F. Cérebros, Máquinas e Consciência, pp.19-93.
7 SINGER, P. Op. Cit., p 299.

SCHOPENHAUER, A. Sobre o Fundamento da Moral; trad. Mª. L. Cacciola. - São Paulo: Martins Fontes, 1995.

SINGER, P. Ética Prática; trad. Jefferson L. Camargo. - São Paulo: Martins Fontes, 1994.

______. Vida Ética; trad. Alice Xavier. - Rio de Janeiro: Ediouro, 2002.

______. Um Só Mundo; trad. Adail U. Sobral. - São Paulo: Martins Fontes, 2004.

TEIXEIRA, J. de F. Cérebros, Máquinas e Consciência. - São Carlos: EDUFSCar, 1996.