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O Senado vai votar no dia 18/09 o projeto de lei do deputado Padre Roque (PT-PR) que inclui as disciplinas Filosofia e Sociologia como obrigatórias no ensino médio (equivalente ao "segundo grau"). Como todos sabem, tais disciplinas foram excluídas desse nível de ensino no período dos governos militares, pelo motivo óbvio de favorecer o desenvolvimento do pensamento crítico e autônomo, auxiliando na formação de pessoas livres.

O Ministério da Educação é contra o projeto (e o presidente da República ameaça vetá-lo, um sociológo vetando a sociologia...) porque dizem que a lei não definiria nenhuma outra disciplina como obrigatória e portanto não faria sentido ter apenas essas duas nessa situação. Na verdade, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9394/96) define que os currículos devem "abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e matemática, o conhecimento do mundo físico natural e da realidade social e política", além do ensino de arte, da educação física e de uma língua estrangeira moderna (artigos 26 e 36). No entanto, pela mesma lei, o educando deve obter "domínio dos conhecimentos de Filosofia e de Sociologia necessários ao exercício da cidadania". O fato de ser obrigatório "apenas" o conhecimento e não a inclusão de disciplinas para ministrar esses conteúdos têm permitido que muitas escolas afirmem que trabalham tais conhecimentos de forma "disseminada" no currículo, o que na maioria das vezes resulta que não seja trabalhado em absoluto...

Outro "argumento" que saiu na mídia e seria contrário ao projeto é que muitas partes do Brasil não teriam professores capacitados para atender a tal demanda. Ora, sendo o projeto aprovado, é claro que haverá um tempo para as escolas se adaptem a ele e para que os professores possam ser formados pelas várias universidades que já existem pelo Brasil.

De modo que, se você concorda que esse é um projeto fundamental para o nosso país e para a formação dos jovens, peço que auxilie nossa campanha da forma que lhe for mais adequada. Se puder, difunda essa mensagem entre seus conhecidos. Outra sugestão é enviar mensagens aos senadores, ao MEC e ao Presidente da República argumentando pela aprovação do projeto. Várias entidades importantes no Brasil já se manifestaram a favor dele, como a CNBB, SBPC, ANDES, UNE, entre outras. Envio abaixo os endereços eletrônicos dos senadores (as lideranças e separados por Estado) para facilitar o trabalho de quem se dispuser a isso. Para o MEC e o Presidente, devem-se enviar mensagens através das páginas www.mec.gov.br e www.brasil.gov.br

Liderança do governo Romero Jucá (PSDB-RR)
Fone 3112492 fax 3226287 - e-mail rjuca@senado.gov.br

Liderança do PMDB Renan Calheiros
Fone 3113051 fax 3219277 e-mail lidpmdb@senado.gov.br

Liderança do PFL Hugo Napoleão
Fone 3114479 e fax 3111690 - e-mail hnanet@gabsen.senado.gov.br

Liderança do PSB Ademir Andrade
Fone 3114299 fax 3114340 e-mail ademiran@senado.gov.br

Liderança do PTB Arlindo Porto
Fone 3112321 fax 3232537 e-mail arlindo@senado.gov.br

Liderança do Bloco PSDB-PPB Sérgio Machado
Fone 3113144 fax 3114830 e-mail smachado@senado.gov.br

Liderança do Bloco PT/PDT/PPS José Eduardo Dutra
Fone 3113161 fax 2231060 e-mail ptnet@senado.gov.br

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Nome: Marcelo Endereço eletrônico: marte@nitnet.com.br Título: Filosofia e Sociologia na lei Comentários: Olá, peço alguns minutos de atenção para uma questão de grande interesse para todos nós: O Senado vai votar no dia 18/09 o projeto de lei do deputado Padre Roque (PT-PR) que inclui as disciplinas Filosofia e Sociologia como obrigatórias no ensino médio (equivalente ao "segundo grau"). Como todos sabem, tais disciplinas foram excluídas desse nível de ensino no período dos governos militares, pelo motivo óbvio de favorecer o desenvolvimento do pensamento crítico e autônomo, auxiliando na formação de pessoas livres. O Ministério da Educação é contra o projeto (e o presidente da República ameaça vetá-lo, um sociológo vetando a sociologia...) porque dizem que a lei não definiria nenhuma outra disciplina como obrigatória e portanto não faria sentido ter apenas essas duas nessa situação. Na verdade, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9394/96) define que os currículos devem "abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e matemática, o conhecimento do mundo físico natural e da realidade social e política", além do ensino de arte, da educação física e de uma língua estrangeira moderna (artigos 26 e 36). No entanto, pela mesma lei, o educando deve obter "domínio dos conhecimentos de Filosofia e de Sociologia necessários ao exercício da cidadania". O fato de ser obrigatório "apenas" o conhecimento e não a inclusão de disciplinas para ministrar esses conteúdos têm permitido que muitas escolas afirmem que trabalham tais conhecimentos de forma "disseminada" no currículo, o que na maioria das vezes resulta que não seja trabalhado em absoluto... Outro "argumento" que saiu na mídia e seria contrário ao projeto é que muitas partes do Brasil não teriam professores capacitados para atender a tal demanda. Ora, sendo o projeto aprovado, é claro que haverá um tempo para as escolas se adaptem a ele e para que os professores possam ser formados pelas várias universidades que já existem pelo Brasil. De modo que, se você concorda que esse é um projeto fundamental para o nosso país e para a formação dos jovens, peço que auxilie nossa campanha da forma que lhe for mais adequada. Se puder, difunda essa mensagem entre seus conhecidos. Outra sugestão é enviar mensagens aos senadores, ao MEC e ao Presidente da República argumentando pela aprovação do projeto. Várias entidades importantes no Brasil já se manifestaram a favor dele, como a CNBB, SBPC, ANDES, UNE, entre outras. Envio abaixo os endereços eletrônicos dos senadores (as lideranças e separados por Estado) para facilitar o trabalho de quem se dispuser a isso. Para o MEC e o Presidente, devem-se enviar mensagens através das páginas www.mec.gov.br e www.brasil.gov.br Os endereços abaixo podem ser conferidos em www.senado.gov.br Liderança do governo Romero Jucá (PSDB-RR) Fone 3112492 fax 3226287 - e-mail rjuca@senado.gov.br Liderança do PMDB Renan Calheiros Fone 3113051 fax 3219277 e-mail lidpmdb@senado.gov.br Liderança do PFL Hugo Napoleão Fone 3114479 e fax 3111690 - e-mail hnanet@gabsen.senado.gov.br Liderança do PSB Ademir Andrade Fone 3114299 fax 3114340 e-mail ademiran@senado.gov.br Liderança do PTB Arlindo Porto Fone 3112321 fax 3232537 e-mail arlindo@senado.gov.br Liderança do Bloco PSDB-PPB Sérgio Machado Fone 3113144 fax 3114830 e-mail smachado@senado.gov.br Liderança do Bloco PT/PDT/PPS José Eduardo Dutra Fone 3113161 fax 2231060 e-mail ptnet@senado.gov.br Lista de Senadores por Estado: Nabor Júnior PMDB AC naborjun@senado.gov.br Tião Viana PT AC tiao.viana@senado.gov.br Marina Silva PT AC marinasi@senadora.senado.gov.br Teotônio Vilela Filho PSDB AL teotonio@senador.senado.gov.br Renan Calheiros PMDB AL renancal@senado.gov.br Heloísa Helena PT AL heloisa.helena@senado.gov.br Jefferson Peres PDT AM jefperes@senador.senado.gov.br Gilberto Mestrinho PMDB AM gilberto.mestrinho@senado.gov.br Bernardo Cabral PFL AM bernardo@senador.senado.gov.br José Sarney PMDB AP sarney@senador.senado.gov.br Sebastião Rocha PDT AP sebast@senador.senado.gov.br Gilvam Borges PMDB AP gborges@senado.gov.br Paulo Souto PFL BA paulo.souto@senado.gov.br Waldeck Ornelas PFL BA waldeck@senado.gov.br Antonio Carlos Júnior PFL BA acmjr@senado.gov.br Sérgio Machado PSDB CE smanet@senado.gov.br Luiz Pontes PSDB CE luiz.pontes@senado.gov.br Lúcio Alcântara PSDB CE lucioalc@senado.gov.br Valmir Amaral PMDB DF vamaral@senado.gov.br Lauro Campos PDT DF laurocam@senado.gov.br Lindberg Cury PFL DF lacury@senado.gov.br Ricardo Santos PSDB ES ricardo.santos@senado.gov.br Paulo Hartung PPS ES paulo.hartung@senado.gov.br Gerson Camata PMDB ES gecamata@senador.senado.gov.br Maguito Vilela PMDB GO maguito.vilela@senado.gov.br Mauro Miranda PMDB GO mmiranda@senado.gov.br Iris Rezende PMDB GO irezende@senado.gov.br Edison Lobão PFL MA elobao@senado.gov.br João Alberto Souza PMDB MA joao.alberto@senado.gov.br Bello Parga PFL MA bparga@senador.senado.gov.br Francelino Pereira PFL MG francp@senado.gov.br José Alencar PMDB MG jose.alencar@senado.gov.br Arlindo Porto PTB MG arlindo@senado.gov.br Lúdio Coelho PSDB MS lcoelho@senador.senado.gov.br Pedro Ubirajara PMDB MS pedro.ubirajara@senado.gov.br Juvêncio da Fonseca PMDB MS juvencio.fonseca@senado.gov.br Jonas Pinheiro PFL MT jonas@senado.gov.br Carlos Bezerra PMDB MT carbez@senado.gov.br Antero Paes de Barros PSDB MT antero.barros@senado.gov.br Jader Barbalho PMDB PA barbalho@senado.gov.br Luiz Otavio Sem partido PA luizotav@senado.gov.br Ademir Andrade PSB PA ademiran@senado.gov.br Wellington Roberto PMDB PB welrob@senado.gov.br Ronaldo Cunha Lima Sem partido PB rclima@senado.gov.br Ney Suassuna PMDB PB neysuassuna@senado.gov.br Roberto Freire PPS PE rfreire@senado.gov.br José Coelho PFL PE jcoelho@senado.gov.br Carlos Wilson PTB PE cwilson@senado.gov.br Hugo Napoleão PFL PI hnanet@gabsen.senado.gov.br Freitas Neto PFL PI freitas.neto@senado.gov.br Alberto Silva PMDB PI alberto.silva@senado.gov.br Roberto Requião PMDB PR requiao@senado.gov.br Osmar Dias Sem partido PR odias@senado.gov.br Álvaro Dias PSDB PR alvarodias@senado.gov.br Nilo Teixeira Campos PSDB RJ nilotc@senado.gov.br Roberto Saturnino PSB RJ roberto.saturnino@senado.gov.br Geraldo Cândido PT RJ geraldo.candido@senado.gov.br Geraldo Melo PSDB RN gmelo@gabsen.senado.gov.br José Agripino PFL RN agripino@senado.gov.br Fernando Bezerra PTB RN fbezerra@senado.gov.br Amir Lando PMDB RO amir.lando@senado.gov.br Fernando Matusalém PPB RO fernan@senado.gov.br Moreira Mendes PFL RO moreira.mendes@senado.gov.br Mozarildo Cavalcanti PFL RR mozarildo@senado.gov.br Romero Jucá PSDB RR rjuca@senador.senado.gov.br Marluce Pinto PMDB RR marlucep@senador.senado.gov.br Pedro Simon PMDB RS pedrosim@senador.senado.gov.br José Fogaça PMDB RS jofog@senador.senado.gov.br Emília Fernandes PT RS emilia@senado.gov.br Jorge Bornhausen PFL SC bornhausen@senado.gov.br Geraldo Althoff PFL SC althoff@senado.gov.br Casildo Maldaner PMDB SC casmalda@senador.senado.gov.br José Eduardo Dutra PT SE zedutra@senador.senado.gov.br Maria do Carmo Alves PFL SE maria.carmo@senado.gov.br Antônio Carlos Valadares PSB SE antval@senado.gov.br Romeu Tuma PFL SP rtuma@senado.gov.br Pedro Piva PSDB SP ppiva@senado.gov.br Eduardo Suplicy PT SP esuplicy@senador.senado.gov.br Carlos Patrocínio Sem partido TO patrocin@senador.senado.gov.br Eduardo Siqueira Campos PFL TO eduardo.siqueira@senado.gov.br Leomar Quintanilha PPB TO leomar@senado.gov.br